Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais tratamos quando usas o Plano de Férias, para quê, com quem os partilhamos e como podes exercer os teus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Nuno Xavier, NIF 233083219, Rua da Aveleda, 4620-078 Aveleda LSD. Contacto para questões de privacidade: [email protected], ou o formulário de contacto no fundo de cada página.

2. Que dados tratamos

• Conta: o teu email, a data em que o confirmaste e os códigos de acesso que te enviamos (guardados cifrados e válidos por pouco tempo).
• Planos: destino, datas, número de pessoas, horas de chegada e partida, as tuas respostas às perguntas (que podem incluir preferências como restrições alimentares ou ritmo) e o plano gerado. Evita escrever dados pessoais sensíveis nas respostas: não precisamos deles.
• Premium: se o plano é Premium, quando, e a referência da sessão de pagamento da Stripe. Não guardamos dados de cartões nem de outros meios de pagamento.
• "Já provei": os nomes que tu ou quem viaja contigo escrevem para marcar o que já provaram, e o que cada um marcou.
• Mensagens de contacto: nome, email, telefone (se o deres), motivo e mensagem.
• Dados técnicos: o endereço IP, usado para limitar abusos (por exemplo, demasiados códigos pedidos), guardado no máximo cerca de 2 dias, e registos técnicos do servidor.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Criar e guardar a tua conta e os teus planos, enviar-te o plano por email e fornecer o Premium: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Responder às mensagens de contacto: diligências a teu pedido e interesse legítimo em responder-te (al. b) e f)).
• Segurança e prevenção de abusos: interesse legítimo em proteger o serviço (al. f)).
• Faturação e obrigações fiscais dos pagamentos: obrigação legal (al. c)).

Não vendemos os teus dados, não fazemos publicidade personalizada e não usamos os teus dados para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Com quem partilhamos

Usamos estes prestadores de serviços, que tratam dados por nossa conta e só para estes fins:

• Anthropic (inteligência artificial): recebe o destino, as datas, o número de pessoas, as tuas respostas e o plano, para gerar e alterar o plano. Não recebe o teu email.
• Stripe (pagamentos): processa o pagamento do Premium e recebe o teu email para o recibo.
• Resend (email): envia os códigos de acesso e o link do plano para o teu email.
• Google (Google Maps): recebe os nomes dos sítios do plano para os encontrar no mapa. Nos planos Premium, o mapa é carregado diretamente da Google, que recebe o teu endereço IP, de acordo com a política de privacidade da Google.
• Alojamento (servidores e base de dados), onde o serviço e os dados ficam guardados.

Alguns destes prestadores estão fora da União Europeia (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, as transferências estão protegidas por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou pelo EU-US Data Privacy Framework.

Se partilhares um plano Premium, quem tiver o link vê o plano e os nomes de quem marcou o que provou. Podes deixar de partilhar a qualquer momento.

5. Durante quanto tempo

• Conta e planos: enquanto a tua conta existir, ou até nos pedires para os apagar.
• Mensagens de contacto: o tempo necessário para tratar o pedido e eventuais reclamações sobre ele.
• Registos de pagamentos: o prazo exigido pela lei fiscal (10 anos).
• Endereços IP para limitar abusos: cerca de 2 dias.

6. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o que é necessário para o site funcionar; não usamos cookies de análise nem de publicidade.

• Sessão (authjs.session-token, authjs.csrf-token, authjs.callback-url): mantêm-te com sessão iniciada (até 30 dias) e protegem os formulários.
• Planos de convidado (guest_plan_uuid): lembra os planos que criaste neste navegador antes de confirmares o email (7 dias).
• Nome para o "Já provei" (armazenamento local, prova-isto:nome): o nome com que marcas o que provaste, só neste navegador.

7. Os teus direitos

Podes pedir acesso aos teus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação ou oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados. Para isso, escreve-nos para [email protected] ou usa o formulário de contacto. Respondemos no prazo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

As ligações ao site são cifradas (HTTPS), os códigos de acesso são guardados cifrados, os planos com conta só são acessíveis ao seu dono e os links de partilha são aleatórios e podem ser desativados.

9. Menores

O serviço não se destina a menores de 13 anos.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última versão; se as alterações forem importantes, avisamos-te antes. Vê também os termos e condições.